O IMT é um dos impostos que mais surpreende os compradores de primeira vez. Perceber o que é, como se calcula e quando há isenção pode poupar-lhe milhares de euros — ou pelo menos evitar surpresas desagradáveis no momento da escritura.
O QUE É O IMT
IMT significa Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Em linguagem simples: é o imposto que paga ao Estado quando compra um imóvel em Portugal. É pago pelo comprador, antes da escritura, e é calculado sobre o valor da transação ou sobre o valor patrimonial tributário — o que for maior.
COMO SE CALCULA
O IMT tem taxas progressivas que variam consoante o valor do imóvel, o tipo de imóvel (habitação própria e permanente, secundária ou outros) e a localização (continente ou regiões autónomas). Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os valores aplicáveis são reduzidos face ao continente.
Habitação própria e permanente (Açores) — taxas progressivas reduzidas, com isenção até um determinado valor
Habitação secundária ou investimento — taxas mais elevadas, sem isenção base
Outros imóveis (comércio, terrenos) — taxa única de 6,5%
Nas Regiões Autónomas, os escalões de isenção de IMT para habitação própria e permanente são mais favoráveis do que no continente. Isto representa uma vantagem real para quem compra a sua casa de residência principal nos Açores.
QUANDO HÁ ISENÇÃO TOTAL
Se o imóvel que vai comprar for a sua habitação própria e permanente, e o valor de aquisição estiver abaixo do limiar definido para as regiões autónomas, pode ficar isento de IMT. Este valor é atualizado anualmente, pelo que convém confirmar os valores em vigor no momento da compra
OUTROS IMPOSTOS A CONSIDERAR
Além do IMT, a compra de um imóvel implica o pagamento do Imposto de Selo (0,8% do valor de compra), as despesas de escritura e os emolumentos do registo predial. Todos estes custos devem ser incluídos no orçamento total antes de tomar uma decisão de compra.
COMO EVITAR ERROS
O mais comum é não incluir o IMT no cálculo financeiro desde o início — e perceber tarde demais que o orçamento não chega. Na ERA Horta / Pico, fazemos este cálculo com os nossos clientes logo nas primeiras reuniões, para que não haja surpresas no final do processo.