Se está a comprar, vender ou arrendar um imóvel em Portugal, vai ouvir falar no certificado energético.
Mas o que é exatamente, quem o precisa de ter e o que acontece se não o tiver?
O QUE É O CERTIFICADO ENERGÉTICO
O certificado energético — também conhecido como certificado SCE (Sistema de Certificação Energética dos Edifícios) — é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel. A classificação vai de A+ (muito eficiente) até F (pouco eficiente), à semelhança do que existe nos eletrodomésticos.
Este documento é emitido por técnicos credenciados pela ADENE (Agência para a Energia) e tem uma validade de 10 anos. Indica ao comprador ou inquilino quanto irá gastar em energia e o que pode ser feito para melhorar a eficiência do imóvel.
QUANDO É OBRIGATÓRIO
Na venda de qualquer imóvel — sem exceção
No arrendamento de imóveis para habitação ou comércio
Na construção de novos edifícios
Em obras de reabilitação significativas
Anunciar um imóvel para venda ou arrendamento sem indicar a classe energética é uma infração que pode resultar em coimas. O certificado tem de estar disponível antes do início da comercialização.
QUANDO NÃO É OBRIGATÓRIO
Existem algumas exceções: edifícios históricos protegidos, ruínas, construções provisórias e imóveis com menos de 50 m² em certas condições. No entanto, na prática, a grande maioria das transações imobiliárias exige o certificado.
QUANTO CUSTA E COMO OBTER
O custo varia consoante o tipo e a dimensão do imóvel, mas em média situa-se entre 150€ e 300€ para habitações. O processo implica uma visita técnica ao imóvel, recolha de dados sobre isolamentos, janelas, sistemas de aquecimento e outros elementos construtivos.
Na ERA Horta / Pico, apoiamos os nossos clientes na obtenção do certificado energético, indicando técnicos credenciados com experiência no contexto das ilhas. O clima atlântico tem particularidades que um bom técnico deve saber valorizar corretamente.
VALE A PENA MELHORAR A CLASSIFICAÇÃO ANTES DE VENDER?
Depende. Em muitos casos, pequenas melhorias — como a substituição de caixilharia, a instalação de painéis solares ou a melhoria do isolamento — podem subir a classe energética e valorizar o imóvel de forma mais expressiva do que o custo da intervenção. É uma análise que fazemos caso a caso com os nossos clientes vendedores.